Decorreu no passado dia 24 de março a Assembleia Regional do Norte, durante a qual foi aprovado o Relatório de Atividades e Contas de 2023 da Secção Regional do Norte da Ordem dos Farmacêuticos

Coube ao Presidente da Secção Regional do Norte da Ordem dos Farmacêuticos (SRNOF), Félix Carvalho, apresentar o Relatório de Atividades da SRNOF como “reflexão geral” do primeiro ano de mandato, que assume como “desafiador, mas também extremamente gratificante.” Félix Carvalho fez notar que a “Secção Regional do Norte tem-se mantido forte e ativa na promoção da formação, excelência da prática farmacêutica e na defesa dos nossos direitos e interesses profissionais.”

O presidente da SRNOF destacou ainda o trabalho realizado em estreita colaboração com a Direção Nacional e com o Bastonário. Neste âmbito, enumerou “a elaboração de normas, regulamentos e pareceres; o empenho na resolução das contingências no início do processo da residência farmacêutica; o apoio aos colegas farmacêuticos hospitalares, que pediram escusa de responsabilidades; a definição de estratégias nas áreas das análises clínicas e genética humana, a defesa dos laboratórios convencionados de análises clínicas relativamente ao possível impacto das novas unidades locais de saúde; a implementação da renovação da medicação crónica e o acesso de proximidade a medicamentos hospitalares nas farmácias comunitárias; a contestação do novo regime jurídico para as associações públicas profissionais; e o acompanhamento das obras na nova sede da Ordem dos Farmacêuticos.”

O Relatório de Atividades foi aprovado por maioria, assim como as contas apresentadas posteriormente à intervenção do presidente.

A Assembleia Regional contou ainda com a presença do Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe, que durante a sua intervenção prestou informações sobre a alteração da Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.

Foram também prestadas informações sobre a evolução da obra da Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos, assim como a apreciação e discussão sobre a proposta da Direção Nacional relativa ao Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Farmacêuticos, e a proposta da Direção Nacional relativa ao Regulamento Eleitoral e Referendário da Ordem dos Farmacêuticos. Sobre este ponto importa ressalvar que foi colocada à votação da Assembleia Regional uma proposta de alteração ao artigo 2º para que os membros efetivos, com inscrição em vigor, só possam votar e ser eleitos para os órgãos nacionais e regionais da Ordem se tiverem as quotas regularizadas, que foi aprovada por maioria.

No final foram ainda apreciadas as Contas da Direção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos, as Contas Consolidadas da Ordem dos Farmacêuticos, referentes a 2022 .

A assembleia culminou com a eleição dos Delegados à Assembleia Geral a realizar em 30 de março de 2023, em Lisboa, e cumulativamente por videoconferência. Tendo sido apresentadas duas listas de delegados: Lista A, encabeçada pelo Dr. Carlos Sá: 18 votos. E Lista B, encabeçada pela Dra. Armandina Fernandes: 16 votos.